RESUMO O presente trabalho objetiva e... ... confitente e para o julgador. 1 INTRODUÇÃOO valor probatóri... ...te instrumento pré-processual. Muito se discute acerca da apl... ... de veracidade e legitimidade. Por óbvio que, firmado é o ent... ..., ela perde sua credibilidade. Por tal razão, buscaremos aqui... ...ação de sentença condenatória. É sabido que a confissão não é... ...das e haver harmonia entre si. Partindo deste pressuposto é que se conclui que, tendo sido colhida da maneira como impõe o Código de Processo Penal e, estando amparada nas demais provas colhidas ao longo da instrução penal, é o caso de prevalecer a validade probatória da confissão sobre sua retratação em juízo, devendo, portanto, ser apreciada pelo magistrado no momento da prolação da sentença, inclusive, para fins de aplicação da atenuante da confissão espontânea quando da dosimetria da pena. Objetiva-se, neste trabalho, ... ...a sentença penal condenatória. A escolha deste tema iniciou-s... ... responder tal questionamento. Este trabalho foi dividido em... ...undamento para uma condenação. 2 INQUÉRITO POLICIAL2.1 Evolu... ...s resultados por eles obtidos. Naquela época, Portugal era a... ...gantes vigentes naquele tempo. Aquela supracitada antiga div... ...etidos pelos agentes estatais. Com a proclamação da independê... ...via se declarado independente. Assim, deixando de lado as Or... ... informativos de investigação. A denominação Inquérito Polic... ...finição de inquérito policial: Art. 42. O inquerito policial... ...ecemos por inquérito policial. 2.2 Características do inquér... ...fração penal e de sua autoria. Explica Aury Lopes Jr., (2014... ...um dispositivo pré-processual. Previsto no Livro I, título II... ...tiva do titular da ação penal. O inquérito caracteriza-se por... ...prevista na Lei nº 4.898/1965. Contudo, o inquérito policial ... ...o, explica Aury Lopes Jr. Que: O inquérito policial não é obr... ...auração do inquérito policial. O inquérito também se caracte... ...o Capez, o inquérito policial: É secreto e escrito, e não se ... ...o contraditório é obrigatório. Esta peça informativa é sigil... ...e Rosmar Rodrigues Alecar que: O sigilo do inquérito é o estr... ...mais comum e usualmente feito. Quanto à destinação do Inquér... ...o Capez, o inquérito policial: Tem como destinatários imediat... ...são preventiva do investigado. 2.3 AtribuiçãoO inquérito pol... ...tos a formar a opinio delicti. Dispõe o art. 4º, do Código de... ...seja cometida na mesma função. O termo “competência” é inter... ...iscutido, pertence aos juízes. Sobre este assunto, explica Fe... ...icional”.(CAPEZ, 2014, p. 112) Assim, devemos entender que o ... ...eitonos litígios da sociedade. Isto posto, entende-se que a ... ...tivamente exerce a jurisdição. A divisão das atribuições das... ...orial é chamada circunscrição. Porém, além deste critério te... ...o critério em razão da pessoa. O critério territorial está e... ...cado o último ato de execução. É possível a realização da div... ...s cibernéticos, dentre outras. Da mesma forma, o critério pes... ...ça e do Adolescente, e outras. A atribuição para instaurar e... ...duzir investigações criminais. No que concerne à atuação do M... ...nte disposição constitucional: Art. 129. São funções instituc... ...promover investigações penais. Neste diapasão, restou consign... ...do recurso, abaixo transcrito: Repercussão geral. Recurso ext... ...vestigações de natureza penal. 3 INTERROGATÓRIOCapez conceitu... ...esa.”(CAPEZ, 2014, p.421/422). O interrogatório pode ser conc... ...riminoso que lhe foi imputado. 3.1 Natureza jurídica do inter... ...da a denúncia ou queixa-crime. Assim, trata-se de um ato pers... ...endo sua versão e perspectiva. Ensina Pacceli de Oliveira que... ...imento de resposta à acusação. Segundo Fernando Capez (2014)... ...quanto como um meio de defesa. Trata-se de um meio de prova ... ...ispõe o art. 186, do CPP, que: Art. 186. Depois de devidament... ...ágrafo único do art. 186, CPP. Pellegrini Grinover, citada p... ...or Aury Lopes Jr. explica que: Através do interrogatório, o j... ...para sua comprovação (ou não). Além disso, é assegurado ao a... ...nulidade absoluta do processo. Referido ato processual deve ... ...o da Costa Tourinho Filho que: Quando da realização do interr... ...õe o art. 564, III, e, do CPP: Art. 564. A nulidade ocorrerá... ...esma, Fernando Capez aduz que: Há duas posições: os que são ... ...onstitucional da ampla defesa. Cumpre frisar, por oportuno, ... ... nenhuma nulidade no processo. 3.2 O princípio da não autoinc... ... da não autoincriminação como: O privilégio ou princípio (a g... ...nem produzir provas contra si. Tal direito não está expressa... ...ão?” que o referido princípio: Decorre da interpretação dos s... ...ão se autoincriminar aduzindo: Artigo 8. Garantias judiciais ... ... assegurado a qualquer pessoa. Vejamos a ementa do citado julgamento: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉR... ... este que é garantido a todos. Isto posto, podemos concluir ... ...izer algo que vá o incriminar. 3.3 O direito ao silêncioUm d... ...ão Federal, o qual dispõe que: Art. 5º Todos são iguais peran... ...li de Oliveira nos ensina que: O princípio do direito ao sil... ...r interpretado como confissão. Portanto, podemos concluir qu... ...car como um tipo de confissão. 4 A CONFISSÃOA confissão é o ... ...como ordena o art. 199 do CPP. 4.1 CaracterísticasDetermina ... ... em conjunto.” (BRASIL, 1941). O legislador não utilizou o te... ... características da confissão. Quando se fala em divisível s... ...xemplifica Fernando Capez que: Se o acusado confessa haver p... ...ssão, nenhum valor probatório. Em relação à característica de... ...r considerada verídica ou não. 4.2 Espécies de confissãoSegu... ...udicial e; expressa ou tácita. A confissão simples é apenas ... ...imputações que lhe são feitas. A confissão judicial é purame... ... ensinam Alencar e Távora que: Extrajudicial - realizada no ... ...provas produzidas no processo. 4.3 As formas de confissãoAs f... ... necessária sua diferenciação. 4.3.1 Confissão espontâneaCon... ... que a autoria é desconhecida. A confissão espontânea é uma a... ...digo Penal, o qual dispõe que: Art. 65 - São circunstâncias q... ...ibuía para a decisão judicial. 4.3.2 Confissão voluntáriaConf... ...ele o autor do fato criminoso. O importante da confissão vol... ...momento da dosimetria da pena. 4.4 O mito da verdade real na ... ...ra e Alencar (2011, p. 59/60). Neste sentido, tem-se que o pr... ...erdade ao proferir a sentença. Contudo, a verdade em si já é... ... fazer e, até mesmo, ilusório. Pelo exposto é que a doutrina... ...ntença dentro da verdade real. Trabalhando a verdade real, F... ...te entre a teoria e a prática. Ainda Távora e Alencar, ao tra... ... a refletir no sentido de que: É de se observar, contudo, qu... ...r de toda a verdade dos fatos. Ainda, podemos perceber que n... ...im, ensina Fernando Capez que: O princípio da verdade real co... ...real dentro do processo penal. Neste diapasão, a doutrina in... ...te, o fato criminoso ocorrido. Isto posto, podemos concluir ... ...lhidas no curso da ação penal. 4.5 A confissão extrajudicialA... ...o no art. 195.”(BRASIL, 1941). Como já explicitado anteriorme... ... este artigo esclarecendo que: A confissão, normalmente, é fe... ...o tem nenhum valor probatório. 4.6 A confissão realizada no i... ...ção criminosa que lhe é feita. A oitiva do acusado no inquér... ...aradamente, o art. 185 do CPP. A retratação é uma das caract... ...a negativa desta participação. A retratação é algo comum de ... ... art. 1º da Lei nº 9.455/1997. Outro ponto que merece destaqu... ...ra e fique inerte com a mesma. Merece destaque, também, que,... ... de veracidade e legitimidade. Contudo, existem doutrinadores... ...no nosso ordenamento jurídico. Façamos aqui uma breve anális... ... direção de veículo automotor. Tais provas, produzidas em sed... ...as por um Delegado de Polícia? Por óbvio que, como já explici... ...tigação policial e ação penal. Assim, tem-se que a retrataçã... ...tificativa solteira nos autos. 4.7 A influência do sistema d... ...eio de suas opiniões pessoais. O sistema do livre convencime... ...íveis.”. (CAPEZ, 2014, p. 408) Tal sistema encontra amparo le... ...ut, do CPP, o qual dispõe que: Art. 155 - O juiz formará sua... ...IX da CF o qual determina que: Art. 93. Lei complementar, de... ...idade.”. (FILHO, 2010, p. 618) Tais sistemas são os que dão r... ...da que tal confissão é válida. 4.8 A confissão extrajudicial... ...undamento para uma condenação. O instituto da confissão extr... ...unal de Justiça neste sentido. APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJO... ...o Supremo Tribunal de Justiça: Ementa: PENAL E PROCESSUAL PEN... ...a isolada retratação em juízo. Importante frisar, também, que... ... a autoridade seja a judicial. Assim, tem-se, em verdade, co... ...pena, com uma atenuante desta. 5 CONCLUSÃOEste trabalho obje... ...eriormente retratada em juízo. A doutrina se mostra muito di... ... quando da dosimetria da pena. A jurisprudência, por seu turn... ... o momento em que foi colhida. As alegações de que as provas... ...investigação penal preliminar. Conscientes de que a confissã... ...momento da dosimetria da pena. REFERÊNCIASALENCAR, Rosmar Ro... .... Ed. Bahia: Jus Podivm, 2011. BRAGA, Hans Robert e SUZUKI, C... ...sbrasil, 2012. Disponível em: http://claudiosuzuki.jusbrasil.com.br/artigos/121941239/processo-penal-obrigacao-de-falaraverdade-direito-de-mentir-ou-direitoanao-autoincriminacao>. Acesso em: 28 set. 2016. BRASIL. Código Penal. 19. Ed. São Paulo: Rideel, 2016. BRASIL. Código de Processo Pen... .... Ed. São Paulo: Rideel, 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...rasil. Brasília: Senado; 1988. BRASIL. Decreto n. 678, de 6 ... ...9. 4. Ed. São Paulo: RT, 2015. BRASIL. Lei n. 2.033, de 20 de... ...vel em. Acesso em 6 ago. 2016. BRASIL. Lei n. 4.898, de 9 de ... ...e. 4. Ed. São Paulo: RT, 2015. BRASIL. Lei n. 6.815, de 19 de... ...s. 4. Ed. São Paulo: RT, 2015. BRASIL. Lei n. 8.906, de 4 de ... ...). 4. Ed. São Paulo: RT, 2015. BRASIL. Lei n. 9.455, de 7 de ... ...s. 4. Ed. São Paulo: RT, 2015. BRASIL. Lei n. 12.830, de 20 d... ...a. 4. Ed. São Paulo: RT, 2015. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ..., 16 fev 2001. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=1794088>. Acesso em 7 set. 2016 BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ..., 05 fev 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4841946>. Acesso em 16 out. 2016. BRASIL. Supremo Tribunal Fede... ..., 04 set 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2641697#>. Acesso em 19 ago. 2016. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...l em:. Acesso em 19 ago. 2016. BRASIL. Tribunal de Justiça. A... ...s, 14/10/2016. Disponível em: http://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=13&totalLinhas=3658&paginaNumero=13&linhasPorPagina=1&palavras=confiss%E3o%20retrata%E7%E3o&pesquisarPor=ementa&pesquisaTesauro=true&orderByData=1&referenciaLegislativa=Clique%20na%20lupa%20para%20pesquisar%20as%20refer%EAncias%20cadastradas...&pesquisaPalavras=Pesquisar&>. Acesso em 16 out. 2016. 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